Segundo a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regu...

qualquer profissional estrangeiro com seus títulos registrados temporariamente, sem a necessidade de manter junto a ele um assistente brasileiro do respectivo ramo profissional;

alteração por profissional habilitado em projeto de autoria de outro profissional que esteja impedido ou tenha se recusado a fazêlo, comprovada a solicitação;

o profissional com diploma ainda não registrado, desde que em processamento na repartição federal competente, mediante registro provisório no Conselho Regional em que atua;

o profissional que realiza avaliações e divulgação técnica;

o profissional habilitado nomear um preposto a acompanhar a execução da obra.