De acordo com a Instrução Normativa n.o 4/2014, o servidor ...

Alternativa correta: C - gestor do contrato

A questão aborda a Instrução Normativa nº 4/2014, que regula aspectos específicos da gestão e fiscalização de contratos na administração pública. Para resolver essa questão, é necessário compreender a definição dos papéis e responsabilidades dos servidores envolvidos no processo de execução contratual, conforme determinado pela referida instrução normativa.

Primeiramente, vamos entender a alternativa correta:

Gestor do contrato é o servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade competente. Este profissional é responsável por acompanhar e garantir que todas as cláusulas do contrato sejam cumpridas, assegurar que as obrigações contratuais sejam executadas conforme o previsto, e intermediar a comunicação entre o contratado e a administração pública.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - integrante técnico: Embora um integrante técnico possa ter um papel significativo na execução das atividades previstas no contrato, ele não possui atribuições gerenciais e nem é o responsável pela coordenação e fiscalização do contrato como um todo.

B - integrante administrativo: Um integrante administrativo pode auxiliar no suporte administrativo do contrato, mas não desempenha as funções de gerenciamento e fiscalização da execução contratual.

D - integrante requisitante: O requisitante é quem solicita a contratação de serviços ou bens, mas não é responsável pela gestão e fiscalização do contrato.

E - fiscal técnico do contrato: O fiscal técnico do contrato tem um papel específico de verificar se os aspectos técnicos do contrato estão sendo cumpridos. Ele tem uma função mais focada e não abrange a coordenação e fiscalização geral do contrato, como é o caso do gestor do contrato.

Espero que essa explicação tenha sido clara e tenha ajudado a entender não apenas a resposta correta, mas também o motivo pelo qual as outras alternativas não são adequadas. Fique à vontade para perguntar caso tenha mais dúvidas!

servidor com atribuições gerenciais... para fiscalizar a execução contratual

letra C