O contratante poderá requerer a baixa da ART de um serviço, ...

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Q314920 Engenharia Mecânica
Com relação a anotação de responsabilidade técnica (ART) sobre atividades de engenharia, julgue os itens subsecutivos.

O contratante poderá requerer a baixa da ART de um serviço, desde que comprove a falta de iniciativa do profissional em fazê-lo.

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