Sobre as responsabilidades abordadas na Portaria nº 2.488/2...

B) São responsabilidades comuns a todas as esferas de governo;

C) Compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal;

D) Compete ao Ministério da Saúde;

GAB A

A - Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal definir estratégias de institucionalização da avaliação da Atenção Básica. Sim.

B - Compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal contribuir com o financiamento tripartite da Atenção Básica - é uma contribuição financeira de todas as esferas (União, Estados, Distrito e Municípios), apesar da questão não estar categoricamente errada, está muito incompleta, sendo facilmente anulada quando comparada a alternativa A que é nitidamente correta.

C - Compete ao Ministério da Saúde analisar os dados de interesse estadual, gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos. - É da competência das SES e do Distrito Federal.

D - Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica - Definir diretrizes é atribuição do Ministério,.

Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. ( essa competencia é de cunho do ministerio da saúde)

Compete ao Ministério da Saúde analisar os dados de interesse estadual, gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos. ( competencia das secretaria de saude e do distrito federal

Compete ao Ministério da Saúde analisar os dados de interesse estadual, gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos. é uma funcao de todos