De acordo com a Política urbana: Lei nº
10.257/2001, em relação ao direito de superfície,
analise as assertivas e identifique as corretas:
I.O proprietário urbano poderá conceder a outrem o
direito de superfície do seu terreno, por tempo
determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de
imóveis.
II.A concessão do direito de superfície poderá ser
somente onerosa.
III.Por morte do superficiário, os seus direitos
transmitem-se a seus herdeiros.
É CORRETO o que se afirma em:

Question

De acordo com a Política urbana: Lei nº
10.257/2001, em relação ao direito de superfície,
analise as assertivas e identifique as corretas:
I.O proprietário urbano poderá conceder a outrem o
direito de superfície do seu terreno, por tempo
determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de
imóveis.
II.A concessão do direito de superfície poderá ser
somente onerosa.
III.Por morte do superficiário, os seus direitos
transmitem-se a seus herdeiros.
 É CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: I, II e III. Ou Alternativa B: II, apenas. Ou Alternativa C: I e III, apenas. Ou Alternativa D: I, apenas.

leonardo borges · Accepted Answer

Alternativa [C] I e III, apenas. RESPOSTA:  Arts. 1369 e 1372 do CC.

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De acordo com a Política urbana: Lei nº 10.257/2001, em rel...

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