Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:
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Vamos analisar a questão acerca da Lei nº 11.350/2006, que trata das atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias. A alternativa A é a correta.
Alternativa A: A presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família é realmente essencial e obrigatória. Os ACS desempenham um papel crucial na integração entre a comunidade e o sistema de saúde, promovendo ações de promoção, prevenção e acompanhamento da saúde das famílias. Esse contato direto com a população é uma estratégia fundamental para o sucesso do modelo de atenção básica no Brasil.
Alternativa B: Esta opção está incorreta. A Educação Popular em Saúde não se limita apenas à promoção da saúde individual. Pelo contrário, ela inclui ações que visam também a saúde coletiva, promovendo a autonomia dos indivíduos e das comunidades em sua própria gestão de saúde.
Alternativa C: A afirmação de que o planejamento e mapeamento institucional, social e demográfico são atividades exclusivas dos ACS está incorreta. Esses processos envolvem diversos profissionais de saúde e outras categorias, não sendo atividades exclusivas dos ACS. Eles contribuem, mas não são os únicos responsáveis.
Alternativa D: Embora os ACS possam participar do monitoramento de saúde, como aferir pressão arterial, há restrições e protocolos que devem ser seguidos. Não é correto afirmar que qualquer ACS pode executar tal atividade indiscriminadamente; eles necessitam de formação e capacitação adequadas, e a atuação deve ser respaldada por normativas específicas.
Em resumo, a alternativa A reflete corretamente o papel dos ACS dentro da Estratégia Saúde da Família, enquanto as outras alternativas apresentam informações incorretas ou limitadas em relação às atribuições desses profissionais.
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Comentários
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A) GAB
B) Individuais e coletivas.
C) são consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde compartilhadas com os demais membros da equipe, em sua área geográfica de atuação (art 5°, Lei 13595/2018)
D) Até o momento é responsabilidade do enfermeiro, mas em alguns estados há projeto de lei que querem ampliar esta atividade para os ACS.
D) § 4º No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, desde que o Agente Comunitário de Saúde tenha concluído curso técnico e tenha disponíveis os equipamentos adequados, são atividades do Agente, em sua área geográfica de atuação, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe:(Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018)
I - a aferição da pressão arterial, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência; (Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018)
ACS a ESF/A.B
ACE na V.E/V.A
boa sorte pessoalll
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