O EPI somente poderá ser utilizado pelo empregado com a indi...

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Q395017 Segurança e Saúde no Trabalho
        José, empregado de determinada empresa, comunicou ao seu empregador que seu equipamento de proteção individual (EPI) para cabeça estava danificado e não possuía certificado de aprovação. Após duas semanas, esse empregado decidiu não mais exercer sua atividade profissional em virtude de o EPI não ter sido substituído.

Com referência à situação hipotética acima e ao uso de EPIs, julgue os itens a seguir.


O EPI somente poderá ser utilizado pelo empregado com a indicação do certificado de aprovação, expedido pelo órgão nacional competente.
Alternativas

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A alternativa correta é: C - certo.

A questão aborda um aspecto fundamental das Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à Segurança e Saúde no Trabalho, especificamente sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Segundo a NR 6, que trata dos EPIs, é obrigatório que todo EPI possua um Certificado de Aprovação (CA) emitido por um órgão competente nacional. Este certificado garante que o equipamento atende aos requisitos de segurança necessários para proteger o trabalhador.

Vamos entender por que a alternativa C está correta:

O enunciado descreve que José, trabalhador de uma empresa, constatou que seu EPI para a cabeça estava danificado e sem o certificado de aprovação. A normativa específica estabelece que o empregador deve fornecer EPIs em perfeito estado de uso e devidamente aprovados, ou seja, com o CA válido. Sem o CA, o equipamento não está autorizado para uso, pois não garante a segurança exigida por lei. Portanto, a afirmativa de que o EPI só pode ser utilizado com o CA é correta.

Quanto às alternativas incorretas, se houvessem, elas poderiam sugerir que o uso de EPIs não depende de um CA, o que estaria em desacordo com as exigências das normas regulamentadoras. Isso implicaria em não conformidade com as leis de segurança do trabalho, expondo o trabalhador a riscos sem a devida proteção validada.

É essencial que os candidatos compreendam a importância dos EPIs no ambiente de trabalho e a necessidade de cumprimento das normas para assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores.

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Comentários

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NR06

6.2  O  equipamento  de  proteção  individual,  de  fabricação  nacional  ou  importado,  só  poderá  ser  posto  à  venda  ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação  -  CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

GAB: CERTO

Complementando!

Fonte: Prof. Mara Queiroga

O fato de o EPI possuir Certificado de Aprovação é a garantia de proteção contra os riscos ambientais para os quais ele foi fabricado.  

 

Chamo novamente a atenção do aluno para nome do CA: Certificado de Aprovação (e não Certificado de Aferição ou Certificado de Adequação). Atenção na hora da prova!

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