A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunida...

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Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente Comunitário Saúde |

Q1732411 Enfermagem

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Nos termos da mencionada Lei, marque a alternativa CORRETA:

O SUS conta, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, unicamente com a instância colegiada denominada Conferência de Saúde.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será não paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

A Conferência de Saúde reunir-se-á a dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

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