Sobre a Lei nº 12.551/2011 que altera o art. 6º da Consolida...

Não se distingue entre trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado em domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

Distingue-se entre trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado em domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

Não se distingue entre trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado em domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que não estejam caracterizados os pressupostos da realização de emprego.

A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual sem distinção de sexo.

Há distinção entre o trabalho realizado presencialmente e o executado domiciliarmente. Ainda que sejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego, as peculiaridades do home office ainda não foram regulamentadas.