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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO - SC Prova: Quadrix - 2023 - CRO - SC - Advogado |
Q2043807 Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.


O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de trinta e menos de setenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

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Nesta questão espera-se que o aluno julgue o item como CERTO ou ERRADO. Para respondê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do Supremo Tribunal Federal. Vejamos:


“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada."  

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal."

Para ser nomeado como ministro do STF, é preciso preencher os requisitos estabelecidos no art. 101 da Constituição Federal, que incluem a idade entre trinta e cinco e sessenta e cinco anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Para lembrarmos do número de ministros, basta pensarmos:

STF – Somos um Time de Futebol – 11 ministros.

Logo, assertiva ERRADA.

GABARITO: ERRADO. 

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Gab.: ERRADO

CF/88 - Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.   

Senado aprovou a PEC 32/2022

que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

cuidado, caindo muito em provas

atenção para a alteração=== idade===> 35 anos e < 70 anos

Mnemônico sobre o número dos membros dos tribunais superiores e o STF:

Somos Todos Futebol (STF) - 11 Jogadores em campo ( 11 ministros)

Somos Todos Jesus (STJ) - Jesus foi crucificado com 33 anos (33 ministros)

Trinta Sem Três (TST) - Trinta Sem Três (30 - 3 = 27) (27 ministros).

Todos SEte (TSE) - (7 ministros)

Somos Trinta pela Metade (STM) - (Metade de 30 é 15) (15 membros).

CORNO NUNCA JULGA (CNJ) - 15 LETRAS = 15 MEMBROS

Gab: errado

STF → 11 ministros;

STJ → 33 ministros;

TST → 27 ministros;

TSE → 7 ministros;

STM → 15 ministros;

CNJ → 15 ministros;

tribunais superiores → 35 a 70 anos;

tribunais de 2° grau → 30 a 70 anos;

fonte: estratégia concursos.

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