A Lei nº 10.431/06 e suas alterações estabelece o Sistema E...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q627396 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Lei nº 10.431/06 e suas alterações estabelece o Sistema Estadual do Meio Ambiente da Bahia (SISEMA).

Segundo esse instrumento legal, assinale a opção que indica o órgão superior, de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal do SISEMA.

Alternativas