A emissão de um atestado odontológico falso, além de infring...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q253150
Odontologia
A emissão de um atestado odontológico falso, além de infringir normas do Código de Ética Odontológico, é considerada crime capitulado no Código Penal.
Assinale a alternativa que indica o artigo em que se enquadra tal infração:
Assinale a alternativa que indica o artigo em que se enquadra tal infração:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A razão da anulação é que a doutrina diverge entre Art. 299 e Art. 301, que, apesar de capitular um crime próprio cometido pro médicos, tem sido aceita por analogia sua aplicação aos cirurgiões-dentistas.
Além disso, a "emissão de atestado odontológico falso" não se encontra capitulado no CP.
ANULADA
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos