Os Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos q...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada na Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 1948. Ainda que não seja uma obrigação legal, ela fundamenta direitos básicos e inspiram tratados e leis. No Brasil os Direitos Humanos aparecem na Constituição Federal de 1988 nos artigos 5°,6° e 7 ° e, preveem os direitos e garantias fundamentais para assegurar os direitos básicos aos cidadãos brasileiros.

Os direitos previstos na Declaração Universal de Direitos Humanos tem origem nas reinvindicações geradas por injustiças ou na agressão de direitos fundamentais do ser humano, como à vida. O ponto principal previsto no preâmbulo é que todos os seres humanos são iguais e seus direitos são iguais da mesma forma e precisam ter a dignidade reconhecida além do direito inalienável aos fundamentos da liberdade, justiça e paz no mundo. 

O que são os direitos humanos , como eles são garantidos, o que é a Declaração dos Direitos Humanos da ONU. Estes são dados importantes para o entendimento e resposta da questão. Há cartilhas da ONU a respeito disponíveis como publicação e em formato digital 

A) CORRETA – Na Declaração Universal de Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988 não há a previsão de auxílios financeiros no que se refere aos direitos humanos. 

B) INCORRETA – O direito à vida está previsto no artigo 5° da Constituição Federal de 1988 e faz parte da Declaração dos Direitos Humanos.

C) INCORRETA – O direito à liberdade está previsto no artigo 5° da Constituição Federal de 1988 e faz parte da Declaração dos Direitos Humanos. 

D) INCORRETA –O direito à saúde aparece em diferentes pontos na Constituição Federal de 1988 e é garantido como um direito universal que pertence a todos que necessitarem. 

Gabarito do Professor: Letra A.