O Art. 29, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, est...
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Vamos analisar a questão sobre a preferência de passagem em locais não sinalizados, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Tema Jurídico: A questão trata do Art. 29, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro, que aborda a preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados.
Legislação: O Art. 29 do CTB estabelece as regras de circulação de veículos. O inciso III, especificamente, define que em cruzamentos onde não há sinalização e um dos fluxos provém de uma rodovia, a preferência é do veículo que estiver circulando pela rodovia.
Exemplo Prático: Imagine que dois veículos se aproximam de um cruzamento não sinalizado. Um deles vem de uma estrada local e o outro está trafegando por uma rodovia. De acordo com a legislação, o veículo que está na rodovia tem prioridade de passagem, independentemente da direção de onde vem o outro veículo.
Justificativa da Alternativa Correta:
Alternativa E: Circulando pela rodovia. Esta é a alternativa correta porque, segundo o CTB, o veículo que já está trafegando pela rodovia tem a preferência em cruzamentos não sinalizados. Isso é feito para garantir a fluidez do tráfego nas rodovias, que normalmente possuem maior fluxo e velocidade.
Análise das Alternativas Incorretas:
- Alternativa A: Trafegando pela esquerda. A direção (esquerda ou direita) não determina a preferência. A prioridade em cruzamentos não sinalizados está relacionada com a origem (rodovia ou não).
- Alternativa B: Trafegando pela direita. Semelhante à alternativa anterior, a direção não é critério para preferência em cruzamentos não sinalizados.
- Alternativa C: Circulando com velocidade reduzida. A velocidade não é um critério para determinar a preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados.
- Alternativa D: Prestes a entrar na rodovia. Se o veículo ainda não está na rodovia, ele não tem preferência. A preferência é para quem já está circulando na rodovia.
Dica para Evitar Pegadinhas: Ao resolver questões sobre sinalização de trânsito, preste atenção aos detalhes específicos mencionados na legislação, como a origem dos veículos (ex.: rodovia, via local) em vez de fatores como direção ou velocidade.
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III - quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:
a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;
b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;
c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor;
LETRA E
circulando na rodo | circulando na rota | vier pela direita
Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
I - a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;
II - o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas;
III - quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:
a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;
b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;
c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor;
GAB.LETRA E
Circulando pela rodovia.
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