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Q1942313 Legislação de Trânsito
O Art. 29, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, estabelece que, quando veículos transitando por fluxos que se cruzem se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que ESTIVER:
Alternativas

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Vamos analisar a questão sobre a preferência de passagem em locais não sinalizados, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Tema Jurídico: A questão trata do Art. 29, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro, que aborda a preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados.

Legislação: O Art. 29 do CTB estabelece as regras de circulação de veículos. O inciso III, especificamente, define que em cruzamentos onde não há sinalização e um dos fluxos provém de uma rodovia, a preferência é do veículo que estiver circulando pela rodovia.

Exemplo Prático: Imagine que dois veículos se aproximam de um cruzamento não sinalizado. Um deles vem de uma estrada local e o outro está trafegando por uma rodovia. De acordo com a legislação, o veículo que está na rodovia tem prioridade de passagem, independentemente da direção de onde vem o outro veículo.

Justificativa da Alternativa Correta:

Alternativa E: Circulando pela rodovia. Esta é a alternativa correta porque, segundo o CTB, o veículo que já está trafegando pela rodovia tem a preferência em cruzamentos não sinalizados. Isso é feito para garantir a fluidez do tráfego nas rodovias, que normalmente possuem maior fluxo e velocidade.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • Alternativa A: Trafegando pela esquerda. A direção (esquerda ou direita) não determina a preferência. A prioridade em cruzamentos não sinalizados está relacionada com a origem (rodovia ou não).
  • Alternativa B: Trafegando pela direita. Semelhante à alternativa anterior, a direção não é critério para preferência em cruzamentos não sinalizados.
  • Alternativa C: Circulando com velocidade reduzida. A velocidade não é um critério para determinar a preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados.
  • Alternativa D: Prestes a entrar na rodovia. Se o veículo ainda não está na rodovia, ele não tem preferência. A preferência é para quem já está circulando na rodovia.

Dica para Evitar Pegadinhas: Ao resolver questões sobre sinalização de trânsito, preste atenção aos detalhes específicos mencionados na legislação, como a origem dos veículos (ex.: rodovia, via local) em vez de fatores como direção ou velocidade.

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III - quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:

a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;

b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;

c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor;

LETRA E

circulando na rodo | circulando na rota | vier pela direita

Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

       I - a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;

       II - o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas;

       III - quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:

       a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;

       b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;

       c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor;

GAB.LETRA E

Circulando pela rodovia.

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