Aponte a opção que está em DESACORDO com o Código de Trânsit...
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Gabarito comentado
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Vamos analisar cada alternativa para entender qual está em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Tema da questão: Sinalização de trânsito e responsabilidades conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Alternativa A: "A afixação sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização, é proibido."
Essa está correta. De acordo com o art. 81 do CTB, é realmente proibida a colocação de qualquer elemento que interfira na sinalização de trânsito.
Alternativa B: "A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via."
Essa também está correta. O art. 82 do CTB estabelece que qualquer publicidade que possa interferir no trânsito deve ser autorizada pelo órgão competente.
Alternativa C: "O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado."
Esta é correta. O art. 82, parágrafo único do CTB permite que o órgão de trânsito remova elementos que prejudiquem a visibilidade, cobrando os custos de quem os instalou.
Alternativa D: "A responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é da autoridade de trânsito."
Esta está incorreta. A responsabilidade pela sinalização em áreas internas de condomínios e estabelecimentos privados é dos próprios proprietários, conforme entendimento geral aplicado pela legislação e não do órgão de trânsito.
Alternativa E: "Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres ou colocar em risco sua segurança será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via."
Esta está correta. O art. 95 do CTB estabelece que obras e eventos que afetem o trânsito devem ser aprovados com antecedência pelo órgão competente.
Portanto, a alternativa D é a que está em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
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Comentários
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Art. 51. Nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da via será implantada e mantida às expensas do condomínio, após aprovação dos projetos pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
Art. 80. Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista neste Código e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra.
§ 3º A responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é de seu proprietário
O bizu que dou nessas questões que pede a incorreta é: ''sempre comece de baixo para cima''.
Economiza tempo.
Gabarito Letra D
Gabarito - D
a (D) Falou em vias AÉREA KKKK MARQUEI LOGO!
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