Segundo a Norma operacional básica do SUS de 1996, no que di...

Promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção a saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral.

Exercer a gestão do SUS, no âmbito nacional.

Promover as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS Estadual.

Fomentar a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas estaduais compondo, assim, o SUS-Nacional.

Exercer as funções de normalização e de coordenação no que se refere à gestão nacional do SUS.