Quanto à Resolução CFO nº 59/2004, analise as afirmativas a ...
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Q1115887
Odontologia
Quanto à Resolução CFO nº 59/2004, analise as afirmativas a seguir.
I.As Comissões de Ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, através da indicação do Presidente do Conselho, por sete Conselheiros Efetivos e Suplentes, cabendo a Presidência a Conselheiro Efetivo.
II.A Comissão de Ética terá assessoramento da Procuradoria Jurídica do Conselho que poderá, inclusive, se solicitada, manifestar-se por escrito em qualquer fase do processo.
III.Na hipótese de denúncia ou representação, deverá a mesma conter assinatura e qualificação do denunciante, exposição do fato em suas circunstâncias e demais elementos que possam ser necessários, além do nome e endereço de testemunhas, se houver.
Constitui infração ética o que consta em:
I.As Comissões de Ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, através da indicação do Presidente do Conselho, por sete Conselheiros Efetivos e Suplentes, cabendo a Presidência a Conselheiro Efetivo.
II.A Comissão de Ética terá assessoramento da Procuradoria Jurídica do Conselho que poderá, inclusive, se solicitada, manifestar-se por escrito em qualquer fase do processo.
III.Na hipótese de denúncia ou representação, deverá a mesma conter assinatura e qualificação do denunciante, exposição do fato em suas circunstâncias e demais elementos que possam ser necessários, além do nome e endereço de testemunhas, se houver.
Constitui infração ética o que consta em: