O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a conferência de saúde e com o conselho de saúde.

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. § 2° O Conselho de Saúde, em caráter ______________ e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, ___________________________________ atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

Question

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a conferência de saúde e com o conselho de saúde.

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. § 2° O Conselho de Saúde, em caráter ______________ e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, ___________________________________ atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

A

quatro – permanente – prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários

B

quatro – permanente – profissionais de saúde e usuários

C

quatro – facultativo – profissionais de saúde e usuários

D

dois – facultativo – prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários

E

dois – permanente – profissionais de saúde e usuários

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Alternativa [A] quatro – permanente – prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários Vamos analisar a questão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) com base na Lei nº 8.080/1990, que é a legislação aplicável aqui.

O tema central da questão é a estrutura de controle social no SUS, que envolve a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Esses órgãos são importantes para a participação da sociedade na formulação e controle das políticas públicas de saúde.

Vamos entender as lacunas:

1. Conferência de Saúde: Segundo o artigo 1º da Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde deve se reunir a cada quatro anos com a representação de vários segmentos sociais. Sua função é avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.

2. Conselho de Saúde: Conforme o mesmo dispositivo legal, os Conselhos de Saúde têm um caráter permanente e deliberativo. Eles são órgãos colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, incluindo aspectos econômicos e financeiros.

Agora, vamos analisar as alternativas:

Alternativa A: Correta. Preenche adequadamente as lacunas com "quatro – permanente – prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários". Todas as partes estão de acordo com a legislação vigente.

Alternativa B: Incorreta. Embora indique "quatro" e "permanente" corretamente, omite "prestadores de serviço", que também compõem o Conselho de Saúde.

Alternativa C: Incorreta. Troca o caráter "permanente" do Conselho de Saúde por "facultativo", o que não está correto segundo a lei.

Alternativa D: Incorreta. Afirma que a Conferência de Saúde se reúne a cada "dois" anos, o que não está de acordo com a periodicidade de quatro anos estabelecida na legislação.

Alternativa E: Incorreta. Apresenta o mesmo erro de periodicidade da Conferência de Saúde que a alternativa D e omite "prestadores de serviço".

Em resumo, a compreensão dos dispositivos legais da Lei nº 8.080/1990 e da Lei nº 8.142/1990 é essencial para responder corretamente a essa questão, destacando a importância da participação social no SUS.

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