De acordo com o CPC 04 (R1) - Ativo Intangível, o preço que ...
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Conforme Lei nº 6.404/76, serão classificados no ativo intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção das atividades da empresa, inclusive o fundo de comércio adquirido.
Por exemplo, são classificados no ANC Intangível:
- direitos autorais
- marcas
- patentes
- softwares
Lembremos que o CPC 04, diz que um ativo intangível é um ativo não monetário, identificável e sem substância física. Repare então, que para ser reconhecido o ativo intangível deve corresponder a definição de ativo (recurso controlado com potencial de produzir benefícios econômicos) e ser identificável (separável ou resultante de direitos contratuais ou outros direitos legais).
De forma similar aos outros ativos, o custo do ativo intangível inclui tanto seu preço de compra quanto outros custos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Atenção! Não precisa decorar essa parte do CPC 04. Pense que tudo que for relacionado a preparação do ativo para uso (ex: testes, funcionários, honorários etc) faz parte do custo. Depois que o ativo está pronto para uso, os demais gastos (ex: introdução de novo produto, transferência para novo local etc) serão tratados contabilmente como despesas.
Veja os dois itens do CPC 04 que embasam a questão:
“27. O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
28. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:
(a) custos de benefícios aos empregados (conforme definido na NBC TG 33) incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);
(b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e
(c) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
29. Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:
(a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
(b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e
(c) custos administrativos e outros custos indiretos. "
Feita toda a revisão, já podemos analisar as alternativas procurando por uma que NÃO seja considerado um exemplo de custo diretamente atribuível:
A) Errado, impostos não recuperáveis sobre a compra fazem parte do custo, conforme CPC 04 item 27.
B) Errado, honorários profissionais diretamente relacionados são exemplos de custos diretamente atribuíveis, conforme CPC 04 item 28.
C) Errado, fretes fazem parte do custo, conforme CPC 04 item 27.
D) Errado custos de benefícios aos empregados são exemplos de custos diretamente atribuíveis, conforme CPC 04 item 28.
E) Certo, custos de treinamento não fazem parte do custo de intangível, conforme CPC 04 item 29.
Atenção! No contexto do CPC 04, esses treinamentos são relacionados a transferência das atividades para novo local ou nova categoria, ou seja, depois que o ativo está pronto para uso.
Gabarito do Professor: Letra E
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CPC 04, Itens 27, 28 e 29.
27. O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
28. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:
(a) Custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);
(b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e
(c) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
29. Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível: (Item E da questão)
(a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
(b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e
(c) custos administrativos e outros custos indiretos.
Item E
CUSTOS DO ATIVO INTANGÍVEL ADQUIRIDO SEPARADAMENTE:
1) Preço de compra + Impostos de Importação + Impostos não-recuperáveis, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
2) Custos diretamente atribuíveis para a preparação do ativo:
- Benefícios de empregados
- Honorários profissionais
- Testes
Não fazem parte do Custo de Ativo Intangível adquirido separadamente:
- Custos na introdução de novos produtos ou serviços;
- Propagandas/ Atividades promocionais - Custos de transferência para novo local ou nova categoria de clientes
- Custos de Treinamento
- Custos administrativos
- Custos indiretos.
CUSTO DO ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE
- Gastos com Materiais e Serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;
- Benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível;
- Taxas de registro de direito legal; e
- Amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.
Não fazem parte do Custo de Ativo Intangível gerado internamente:
- Gastos com Vendas, Administrativos e Outros gastos indiretos, exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso;
- Ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado; e
- Treinamento de pessoal para operar o ativo.
bons estudos
(c) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
se não colocar a parte sublinhada , fica dificil entender :/
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