Segundo a Resolução Conama no
369, o órgão ambiental
competente estabelecerá, previamente à emissão de
autorização para supressão de vegetação em Áreas de
Preservação Permanente,

Question

Segundo a Resolução Conama no
 369, o órgão ambiental
competente estabelecerá, previamente à emissão de
autorização para supressão de vegetação em Áreas de
Preservação Permanente, Alternativa A: as medidas administrativas e técnicas para elaboração
do EIA. Ou Alternativa B: as contrapartidas econômicas, quando se tratar de
empreendimento particular. Ou Alternativa C: as contrapartidas ambientais, quando se tratar de
empreendimento com finalidade social. Ou Alternativa D: as medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório
que deverão ser adotadas pelo requerente. Ou Alternativa E: quais medidas técnicas deverão ser tomadas para
garantir a reposição das espécies vegetais suprimidas.

Claus Santos · Accepted Answer

Alternativa [D] as medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório
que deverão ser adotadas pelo requerente. Seção I Das Disposições Gerais

Art. 5o O órgão ambiental competente estabelecerá, previamente à emissão da autorização para a intervenção ou supressão de vegetação em APP, as medidas ecológicas, de caráter mitigador e compensatório, previstas no § 4o , do art. 4o , da Lei no 4.771, de 1965, que deverão ser adotadas pelo requerente.

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Segundo a Resolução Conama no 369, o órgão ambiental comp...

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