José não teria de comunicar sobre os danos em seu EPI, pois ...

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Q395019 Segurança e Saúde no Trabalho
        José, empregado de determinada empresa, comunicou ao seu empregador que seu equipamento de proteção individual (EPI) para cabeça estava danificado e não possuía certificado de aprovação. Após duas semanas, esse empregado decidiu não mais exercer sua atividade profissional em virtude de o EPI não ter sido substituído.

Com referência à situação hipotética acima e ao uso de EPIs, julgue os itens a seguir.


José não teria de comunicar sobre os danos em seu EPI, pois a norma pertinente é omissa quanto a essa obrigatoriedade.
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A alternativa correta é E - errado.

A questão aborda um aspecto crucial das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, especificamente sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

De acordo com a Norma Regulamentadora NR-6, que regulamenta o uso de EPIs, é obrigatório que o empregado comunique ao empregador qualquer dano ou irregularidade em seu equipamento de proteção. Isso é fundamental para garantir a segurança do trabalhador e para que o empregador tome as providências necessárias para a substituição ou reparo do equipamento.

No caso apresentado, José fez a comunicação correta ao seu empregador sobre o estado do seu EPI. A afirmativa de que ele não teria essa obrigação está incorreta, pois a norma não é omissa quanto a isso. Pelo contrário, a norma é clara ao afirmar que o empregado tem, sim, a responsabilidade de informar qualquer problema com seu EPI.

Portanto, a alternativa correta é E - errado, já que a norma exige que o trabalhador comunique falhas nos EPIs para que a segurança no ambiente de trabalho seja resguardada.

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6.7.1 Cabe ao empregado quanto ao EPI:

a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;

b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;

c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e,

d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

GAB: ERRADO

Complementando!

Fonte: Prof. Mara Queiroga

Uma das responsabilidades do empregado é comunicar ao empregador qualquer alteração que torne o EPI impróprio para uso. Redação do item 6.6.1. “d”. 

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