Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos term...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item que se segue.De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.
• A respeito das competências constitucionalmente previstas aos entes federativos, assinale a afirmativa correta.
• A respeito da divisão de competências para legislar, fixada na Constituição de 1988, é correto afirmar:
• Analise as afirmativas a seguir: I. É vedado ao servidor público ter respeito à hierarquia da instituição onde exerce as suas funções, devendo...
• De acordo com a Constituição Federal da República de 1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, EXCETO