O princípio orçamentário em que fica evidente que os valores...

Princípio do Equilíbrio:

Os valores autorizados para a realização das despesas no exercício deverão ser compatíveis com os valores previstos para a arrecadação das receitas.

Destarte, passa a ser parâmetro para o acompanhamento da execução orçamentária.

R: letra B

Gabarito: B

Revisão

a) Princípio da Unidade ou Totalidade: o orçamento deve ser uno, isto é, deve existir apenas um orçamento, e não mais que um para cada ente da federação em cada exercício financeiro.

b) Princípio do Equilíbrio: Visa a assegurar que as despesas autorizadas não serão superiores à previsão das receitas. Contudo, não há equilíbrio perfeito ou exato.

c) Princípio da Anualidade ou Periodicidade: O orçamento deve ser elaborado e autorizado para um período de um ano

d) Princípio da Exclusividade: o orçamento deve conter apenas previsão de receita e fixação de despesas, salvo autorizações de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária (ARO).

Fonte: Prof. Sergio Mendes - Estratégia Concursos

GABARITO: LETRA B

Equilíbrio é extraído do que dispõe o artigo 167, inciso III, da Constituição da República e o artigo 4º, inciso I, alínea “a”, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pressupõe que o governo não absorva da coletividade mais do que o necessário para o financiamento das atividades a seu cargo, condicionando-se a realização de dispêndios à capacidade efetiva de obtenção dos ingressos capazes de financiá-los. Em suma, tem por objetivo assegurar que as despesas não serão superiores à previsão das receitas. Em suma, tem por objetivo assegurar que as despesas não serão superiores à previsão das receitas, devendo o total de receita nominal ser igual ao total de despesa nominal. De modo geral, somente é respeitado por meio da realização de operações de crédito.

FONTE: Renato

Equilíbrio - Estabilidade econômica; Igualdade; compatível.