No que se refere às disposições da Lei Maria da Penha sobre...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei n° 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No que...
• De acordo com a Lei nº 11 340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha), no que concerne à violência doméstica e fa­miliar contra ...
• No que diz respeito à Lei Maria da Penha - LMP (Lei Federal nº 11.340/2006), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e...
• Segundo a Lei Maria da Penha, constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em...
• A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre...