No que se refere à abertura e ao encerramento de conta-corre...
No que se refere à abertura e ao encerramento de conta-corrente, julgue o item subsecutivo.
O pedido de encerramento de conta de depósitos deve ser
acatado mesmo na hipótese de existência de cheques
sustados.
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Gab: Certo
RESOLUÇÃO N° 2.025 Art. 12
Parágrafo 2º O pedido de encerramento de conta de depósitos deve ser acatado mesmo na hipótese de existência de cheques sustados, revogados ou cancelados por qualquer causa, os quais, se apresentados dentro do prazo de prescrição, deverão ser devolvidos pelos respectivos motivos, mesmo após o encerramento da conta, não eximindo o emitente de suas obrigações legais.
Resolução 2.025/2012 — Altera e consolida as normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos.
Art. 12. Cabe à instituição financeira esclarecer ao depositante acerca das condições exigidas para a rescisão do contrato de conta de depósitos à vista por iniciativa de qualquer das partes, devendo ser incluídas na ficha-proposta as seguintes disposições mínimas:
§ 2º O pedido de encerramento de conta de depósitos deve ser acatado mesmo na hipótese de existência de cheques sustados, revogados ou cancelados por qualquer causa, os quais, se apresentados dentro do prazo de prescrição, deverão ser devolvidos pelos respectivos motivos, mesmo após o encerramento da conta, não eximindo o emitente de suas obrigações legais.
CERTO.PODE CANCELAR,NÃO IMPEDIRÁ
DE PAGAR O CHEQUE.
Quando um cliente solicita o encerramento de sua conta-corrente, o banco deve acatar esse pedido, mesmo que haja cheques sustados ou qualquer outra pendência. O encerramento da conta não pode ser condicionado à regularização de pendências financeiras, pois isso contraria as normas do Banco Central. Portanto, o item mencionado está correto ao afirmar que o pedido de encerramento deve ser acatado independentemente da existência de cheques sustados.
LETRA C
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