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Q874467 Economia

    O governo federal anunciou que vai aumentar o imposto sobre as importações de cebola, passando a alíquota de 10% para 25% já a partir de 2018. O objetivo da medida é amenizar a invasão estrangeira — sobretudo europeia — nos mercados do país, com preços mais em conta que o produto nacional. A cebola da Holanda, por exemplo, que detém 15% da produção mundial, chega aqui por R$ 14,50 (saca de 20 kg), ao passo que o custo de produção no Brasil é de R$ 16,50, principalmente porque, de acordo com a Associação Nacional de Produtores de Cebola (Anace), 85% da colheita nacional é feita em pequenas propriedades.

Gazeta do Povo, 7/12/2017 (com adaptações).

Considerando o texto apresentado, julgue o item que se seguem acerca dos efeitos das políticas protecionistas.


Mesmo que não haja impacto sobre os preços internacionais da cebola, a elevação da alíquota do imposto sobre importação aumenta o bem-estar econômico no Brasil: eleva a renda dos pequenos produtores locais de cebola e as receitas tributárias do país.

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Fala pessoal! Tudo bem? Professor Jetro Coutinho aqui, para comentar esta questão sobre tributação internacional.

Se houver elevação do imposto de importação, a cebola internacional vai ficar mais cara, já que os produtores externos irão repassar este aumento de custo aos clientes.

Portanto, a questão está pressupondo algo que não existe. Ela pressupõe que não haverá impacto nos preços internacionais da cebola, mas isso não é verdade.

De qualquer forma, é fato que se a cebola internacional ficar mais cara, o consumidor irá centrar o seu consumo na cebola nacional, o que beneficia os pequenos produtos de cebola, fazendo com que a renda dos produtores nacionais aumente.

No entanto, como o imposto de importação só recai sobre a cebola importada, se o consumidor brasileiro consumir a cebola nacional, o governo não arrecada. Assim, as receitas tributárias do país não sofrerão aumento, o contrário do que a questão afirmou.


Gabarito do Professor: ERRADO.

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Comentários

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ERRADO.

 

Suponha que, ao nível de preços internacionais P*, haja um excesso de demanda por um dado produto igual à diferença entre o que é demandado, e o que é produzido internamente, e que essa diferença seja considerada excessiva pela autoridade do país. Se a opção de política for um imposto sobre a importação desse produto, de t%, o preço no mercado interno ficará mais alto, igual a P*(1+t) (isto é, a incidência de uma tarifa de t% sobre o preço internacional, P*). Com isso, o consumo se retrairá, e haverá estímulo para que a produção interna aumente. O montante importado será reduzido. A cobrança do imposto de importação contribui para a arrecadação fiscal. O efeito sobre a arrecadação será igual à variação sobre o preço interno (isto é, P*(1+t) – P*), vezes a quantidade efetivamente importada. (Manual de Economia, ed.: FUNAG)

 

Portanto, haverá impacto sobre os preços internacionais da cebola, tornando-a mais cara no mercado interno. Além disso, a elevação da alíquota do imposto sobre importação não aumenta o bem-estar econômico dos consumidores, pois haverá menor consumo, a preços mais elevados. E, de fato, tal política elevará a renda dos pequenos produtores locais de cebola e também as receitas tributárias do país.
 

Pessoal, gosto dos comentários do Daniel Gonçalves, são muito pertinentes, mas me deixem fazer uma correção:

 

Não se pode inferir que haverá aumento sobre os preços internacionais da cebola, essa informação da assertiva é algo dado e não é aí que está o erro. Os preços do mercado interno sim se elevarão, mas nada podemos saber dos preços internacionais já que a elevação do preço interno pode nada afetar os preços internacionais, dado que a quantidade de cebolas no mercado interno pode ser uma mísera fração das cebolas no mercado internacional (ex.: 0,00001%) e isso não afetará em nada a determinação dos preços internacionais. Só afetaria caso a quantidade de cebolas comercializadas no Brasil represetasse, digamos, 30 ou 40% do mercado mundial. Como não há essa informação, nada podemos inferir e temos que aceitar esse trecho como verdadeiro: "Mesmo que não haja impacto sobre os preços internacionais da cebola"

 

Então, o único erro está aqui: "a elevação da alíquota do imposto sobre importação aumenta o bem-estar econômico no Brasil". Pois, segundo a teoria neoclássica, o imposto geraria um "peso morto" (eles usam essa expressão mesmo) na economia, aumentando preços e diminuindo quantidades do produto no mercado interno, o que diminuiria o bem-estar econômico da nação com a diminuição do excedente do consumidor.

 

Cabe lembrar, no entanto, que isso é apenas uma visão da economia, muito limitada e estreita diga-se de passagem. Economia não é ciência exata, há diversas escolas de pensamento econômico. O problema é não informar nas questões, comentários ou aulas: "segundo X escola de pensamento..."

 

Aumentar impostos e o preço do produto importado, segundo outras escolas de pensamento, poderia aumentar bem-estar econômico no curto e no longo prazo como, por exemplo, manutenção de empregos e renda no país, desenvolvimento econômico nacional (especialmente no caso de produtos industrializados), maior capacidade de investimento do Estado com essa arrecadação extra do imposto de importação e etc.

 

Na minha opinião, questões que não mencionam "segundo a escola de pensamento econômico X..." deveriam ser anuladas...

Simplesmente isso:


"Então, o único erro está aqui: "a elevação da alíquota do imposto sobre importação aumenta o bem-estar econômico no Brasil". Pois, segundo a teoria neoclássica, o imposto geraria um "peso morto" (eles usam essa expressão mesmo) na economia, aumentando preços e diminuindo quantidades do produto no mercado interno, o que diminuiria o bem-estar econômico da nação com a diminuição do excedente do consumidor."

Acredito que seja o peso morto do tributo

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