No que se refere ao sistema de comércio internacional, julgu...
No que se refere ao sistema de comércio internacional, julgue o seguinte item.
A Organização Mundial do Comércio (OMC), que surgiu
como resultado da Rodada do Uruguai, vinculada ao Acordo
Geral de Tarifas e Comércio (GATT), tem a função de
fiscalizar as políticas comerciais dos países membros,
adotando, para isso, mecanismos previstos originariamente no
estatuto não ratificado da Organização Internacional do
Comércio (OIC), idealizada no Acordo de Bretton Woods.
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CERTO.
Após uma série de negociações frustradas, na Ronda do Uruguai foi criada a OMC, de caráter permanente, substituindo o GATT. Importante ressaltar que qualquer um de seus membros pode dela se retirar, após o transcurso de seis meses da sua comunicação, através de correspondência encaminhada ao diretor-geral da Organização. O surgimento da OMC foi um importante marco na ordem internacional que começara a ser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial. Ela surge a partir dos preceitos estabelecidos pela Organização Internacional do Comércio (OIC), consolidados na Carta de Havana, e, uma vez que esta não foi levada adiante pela não aceitação do Congresso dos Estados Unidos, principal economia do planeta, com um PIB maior do que o das outras potências todas somadas, imputou-os no GATT de 1959, um acordo temporário, que acabou vigorando até a criação efetiva da OMC após as negociações da Rodada do Uruguai em 1993. A OMC entrou em funcionamento em 1º de janeiro de 1995. (Wikipédia).
O GATT nada mais é que regras de conduta comercial que haviam sido aprovadas durante a Conferência de Havana, que deveria criar a OIC, mas que acabou sendo rejeitada pelo Senado dos EUA.
Alguém sabe quais eram esses mecanismos previstos na OIC?
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