Em relação ao direito da criança, do adolescente e do Jovem...

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Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IASES Prova: IDCAP - 2023 - IASES - Agente Socioeducativo |
Q3283296 Direito Constitucional
Em relação ao direito da criança, do adolescente e do Jovem, previstos na Constituição Federal, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.

(__)São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
(__)Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
(__)Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA
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