A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a ap...

A alternativa correta é a D - "A ação, a omissão ou a conivência, que impliquem em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem".

O tema da questão aborda a caracterização das infrações éticas e disciplinares segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Esse código é um instrumento essencial que regula a conduta dos profissionais de enfermagem, garantindo que suas ações estejam alinhadas com os princípios éticos e legais da profissão.

Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre as normas e disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como as sanções aplicáveis em caso de infração.

Vamos justificar cada alternativa:

Alternativa D - Esta é a alternativa correta porque descreve de forma abrangente o que constitui uma infração ética. A ação, a omissão ou a conivência que resultem na desobediência ou inobservância às disposições do Código de Ética são consideradas infrações éticas. Isso inclui qualquer comportamento que viole as normas estabelecidas pelo código.

Alternativa A - "A inobservância das Normas dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem". Embora esta afirmativa também indique uma infração, ela não é tão abrangente quanto a alternativa D. A alternativa A se refere especificamente às normas dos conselhos, enquanto a alternativa D abrange todas as disposições do Código de Ética.

Alternativa B - "Praticar e/ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato, que infrinja postulados éticos e legais". Essa alternativa descreve um comportamento que infringiria a lei e os postulados éticos, mas não especifica a inobservância direta ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Assim, é uma infração ética, mas não se encaixa na descrição mais ampla da alternativa correta.

Alternativa C - "A perda do direito ao exercício da Enfermagem, que será divulgada nas publicações dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem". Esta alternativa descreve uma penalidade (perda do direito ao exercício), mas não caracteriza uma infração ética por si só. Portanto, não se enquadra como infração conforme solicitado pela questão.

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Art. 80 Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Art. 81 Considera-se infração disciplinar a inobservância das normas dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.

https://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-2402000-revogada-pela-resoluo-cofen-3112007/#:~:text=outros%20dispositivos%20legais.-,Art.,Federal%20e%20Regionais%20de%20Enfermagem.