Conforme a NR 7, o exame médico de retorno ao trabalho deve...

A alternativa correta para a questão é a B - 30 (trinta) dias.

A questão refere-se à Norma Regulamentadora 7 (NR 7), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Um dos pontos abordados pela NR 7 é a realização de exames médicos ocupacionais, que incluem o exame admissional, periódico, de mudança de função, de retorno ao trabalho e demissional.

Especificamente, o exame médico de retorno ao trabalho é necessário quando um empregado retorna após um período de afastamento. De acordo com a NR 7, este exame deve ser realizado apenas se o afastamento for igual ou superior a 30 dias devido a doenças ou acidentes, sejam eles de natureza ocupacional ou não. Portanto, a alternativa correta é a alternativa B.

Vamos analisar as outras alternativas para esclarecer por que estão incorretas:

• A - 15 (quinze) dias: A NR 7 não exige a realização de exame de retorno ao trabalho para afastamentos inferiores a 30 dias.
• C - 45 (quarenta e cinco) dias: Embora um exame de retorno possa ser feito após 45 dias, a obrigatoriedade segundo a NR 7 começa a partir de 30 dias.
• D - 60 (sessenta) dias: Assim como a opção C, a exigência já é satisfeita a partir de 30 dias.
• E - 90 (noventa) dias: Tal exame é obrigatório desde 30 dias, não sendo necessário aguardar até 90 dias.

Portanto, é fundamental que profissionais e estudantes da área de segurança do trabalho compreendam a legislação vigente, pois isso garante a segurança e o cumprimento dos direitos dos trabalhadores. A NR 7 é uma norma que busca proteger a saúde dos empregados, exigindo cuidados específicos, como o exame médico de retorno ao trabalho, para garantir que estejam aptos a retomar suas atividades sem riscos.

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