O Plano Plurianual estabelece as medidas, gastos e objetivos...

Alternativa Correta: C - 4 anos

O tema central da questão é o Plano Plurianual (PPA), um importante instrumento de planejamento governamental no Brasil. O PPA é utilizado para estabelecer diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de médio prazo, garantindo a continuidade das políticas públicas.

Para resolver esta questão, é necessário compreender o funcionamento do ciclo orçamentário brasileiro, especificamente o período de execução do Plano Plurianual.

Justificativa da Alternativa Correta:

C - 4 anos: O Plano Plurianual é elaborado para um período de quatro anos. Ele abrange desde o segundo ano de um mandato presidencial até o primeiro ano do mandato seguinte. Esse planejamento de médio prazo é crucial para garantir a continuidade das políticas públicas, independentemente de mudanças no governo.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - 1 ano: Essa alternativa é incorreta porque um plano de um ano é característico da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define as despesas e receitas para um único exercício financeiro.

B - 2 anos: Essa opção não se aplica ao PPA, pois não há instrumentos do ciclo orçamentário brasileiro com duração de dois anos.

D - 10 anos: Esta alternativa está errada porque um planejamento de 10 anos seria um plano de longo prazo, não contemplado pelo PPA. Instrumentos de longo prazo não são utilizados para definir detalhes orçamentários imediatos.

Entender a função e o período de execução do PPA é fundamental para quem estuda Administração Financeira e Orçamentária, pois ele orienta as políticas públicas ao longo de um ciclo governamental.

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O PPA possui duração de 4 anos (não coincidindo com mandato do poder executivo) e nesse período serão elaboradas uma LDO e uma LOA a cada ano, de forma que sejam consoantes, compatíveis e coerentes com o PPA a que se referem.

Fonte: Estratégia Concursos