O Contador, por ocasião do encerramento do exercício, saben...

ALTERNATIVA A

*Resuminho de formalidade extrínsecas e intrínseco, desculpa ficou grande, mais e de grande valia*

Formalidades Extrínsecas:

São as formalidades relacionadas à apresentação ou aparência dos livros, esta formalidade exige que os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão, devem atender algumas características, tais como:

a) Em forma não digital:

• Serem encadernados;

• Terem suas folhas numeradas sequencialmente;

• Conterem termo de abertura e de encerramento assinados pelo titular ou representante legal da entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade.

b) Em forma digital:

• Serem assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado;

• Quando exigível por legislação específica, serem autenticados no registro público ou entidade competente;

• Se for empresa, deverá ser autenticado pelas Juntas Comerciais;

• Se for Sociedade Simples ou entidade sem fins lucrativos, deverá ser autenticado no cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Formalidades intrínsecas: São as formalidades relacionadas à escrituração, ou seja, com o lançamento propriamente dito; segundo as formalidades intrínsecas os livros de escrituração devem obedecer a um método de escrituração mercantil uniforme, em língua e moeda nacionais, com individualização e clareza, ser escriturado em ordem cronológica, não conter, rasuras, emendas, entrelinhas, borrões ou raspaduras, espaços em branco, observações ou escritas à margem.

Outro ponto interessante da orientação normativa é a de que a escrituração deverá ser feita em forma contábil, assim, o método utilizado para a escrituração contábil é o método das partidas dobradas, que utiliza, no mínimo, duas contas para registrar o fato contábil, uma conta será debitada, a aplicação, e outra conta será creditada, a origem.

Considerando esta determinação, a escrituração em forma contábil deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

• Data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu;
• Conta devedora;
• Conta credora;
• Histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio;
• Valor do registro contábil;
• Informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil.

Mandou bem!