No que tange à responsabilidade do servidor público na gest...
Gabarito comentado
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Para resolver esta questão, é importante compreender o tema central: a responsabilidade do servidor público na gestão do patrimônio. Este é um tópico fundamental na administração pública, pois envolve o cuidado e a preservação dos bens públicos, garantindo que o patrimônio seja utilizado de forma adequada e segura.
Vamos analisar as alternativas:
Alternativa A: O servidor deve comunicar à chefia imediata qualquer irregularidade envolvendo o patrimônio da unidade gestora, e providenciar a comunicação por escrito. Isso está correto e é um procedimento padrão que reforça a transparência e responsabilidade na gestão pública.
Alternativa B: Afirmar que nenhum servidor público pode ser responsabilizado pelo desaparecimento do material que lhe foi confiado é incorreto. Servidores têm o dever de zelar pelos bens sob sua guarda, e podem sim ser responsabilizados caso não cumpram com suas obrigações. Esta é a alternativa correta da questão, pois é a exceção solicitada no enunciado.
Alternativa C: O servidor deve zelar pela economia do material da instituição e pela conservação do que lhe for confiado. Este é um princípio básico da administração pública e está de acordo com as responsabilidades de um servidor.
Alternativa D: O servidor é responsável pelas irregularidades a que der causa e pelos prejuízos delas resultantes. Isso está correto e está alinhado com o princípio da responsabilidade na administração pública.
Alternativa E: O servidor deve adotar e propor providências à chefia imediata para preservar a segurança e conservação dos bens móveis. Essa atitude proativa é esperada de um servidor comprometido com o bom uso dos recursos públicos.
Com base nos conceitos apresentados, a alternativa correta é a B, pois é a única que contradiz a realidade sobre a responsabilidade do servidor público.
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