De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico r...

O tema central desta questão é o sigilo médico, um princípio ético fundamental na prática médica. O sigilo profissional é estabelecido para proteger a confidencialidade das informações do paciente, garantindo que dados sensíveis não sejam divulgados sem uma justificativa apropriada.

A alternativa correta é a C - "houver motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente."

Justificativa: De acordo com o Código de Ética Médica, o médico só pode divulgar informações confidenciais do paciente em situações específicas: quando há um motivo justo (como salvaguardar a saúde pública), um dever legal (como cumprir determinações judiciais) ou o consentimento por escrito do paciente.

Análise das alternativas incorretas:

• A - "de seu depoimento como testemunha." Mesmo em depoimentos, o médico deve manter o sigilo, exceto se for autorizado judicialmente a revelá-lo.
• B - "na investigação de suspeita de crime." A mera suspeita de crime não autoriza a quebra do sigilo; é necessário um mandado ou ordem judicial específica.
• D - "o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido." O falecimento do paciente não é, por si só, uma justificativa para quebrar o sigilo. A questão de ser de conhecimento público também não permite a revelação de detalhes confidenciais que não sejam de domínio público.
• E - "o paciente for menor de idade, podendo, neste caso, fazer a revelação para seus pais ou representantes legais." Embora os pais ou representantes legais tenham direito a informações sobre o menor, isso não justifica a quebra de sigilo para outras partes.

Entender as nuances do sigilo médico é crucial para a prática ética da Medicina, protegendo tanto os direitos do paciente quanto a integridade profissional do médico.

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