A licitação será inexigível quando houver inviabilidade de ...
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Resposta: Letra E
Lei 8666/93
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Por que a D não está certa tb?
Letra D incorreta, pois será inexigível quando se tratar de RESTAURAÇÃO de obras de arte e objetos históricos, apenas. AQUISIÇÃO não !
Na opção D retrata-se uma hipótese de licitação DISPENSÁVEL e não INEXIGÍVEL.
só complementando sobre a alternativa D , eu aprendi assim com a professora Lidiane Coutinho:
para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou da entidade. (licitação dispensável)
Quando a aquisição ou restauração de obras de arte for compatível com a finalidade do órgão será dispensável
ex: obras de artes de museu, universidades..
Agora, quando a aquisição ou restauração de obras de arte não for compatível com a finalidade do órgão será inexigível
ex: obra de arte de um tribunal
"Eu já sei o que acontece se eu desistir. Quero descobrir o que acontece se eu seguir em frente."
GABARITO: E
Quanto à dúvida da letra D, seguem trechos da lei...
Art. 25 É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca (...);
II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13* desta lei, de natureza singular (...);
*art. 13, VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico
III - para a contratação de profissional (...) consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Art. 24 É dispensável a licitação:
XV - para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade
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