No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Assistente Social |
Q3079697
Legislação Federal
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós
ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua
autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor
ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.
https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht
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No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:
O ato de mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós, consiste em uma forma exemplificativa de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros.
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