A respeito dos equipamentos de proteção individual (EPIs), ...

A alternativa correta para a questão é A - C - C - E.

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

(C) EPI é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Esta afirmativa está correta. Os Equipamentos de Proteção Individual, conhecidos como EPIs, são itens fundamentais para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em suas atividades. Eles são regulamentados pela Norma Regulamentadora NR-6 do Ministério do Trabalho e Emprego, que define o EPI como qualquer meio ou dispositivo de uso individual destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador contra riscos ocupacionais.

(C) Cabe ao empregador orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, a guarda e a conservação do EPI.

Esta afirmativa também está correta. De acordo com a legislação trabalhista, é responsabilidade do empregador não somente fornecer o EPI adequado aos riscos presentes no ambiente de trabalho, mas também garantir que o trabalhador receba orientação e treinamento sobre seu uso correto, guarda e conservação. Isso é essencial para que os EPIs sejam eficazes e realmente protejam os trabalhadores.

(E) O uso de EPI não é uma exigência da legislação trabalhista brasileira.

Esta afirmativa está incorreta. O uso de EPIs é sim uma exigência da legislação trabalhista brasileira sempre que as medidas de proteção coletiva não forem suficientes para eliminar os riscos no ambiente de trabalho. As Normas Regulamentadoras, especialmente a NR-6, estabelecem claramente a obrigatoriedade quanto ao uso dos EPIs para a proteção do trabalhador, sendo uma prática amplamente exigida e fiscalizada no país.

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existe lei q diz q o empregador tem q treinar o funcionário sobre o uso dos epi?

NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

6.5 Responsabilidades da organização

6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI:

(...)

b) orientar e treinar o empregado;