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Em relação a Política Nacional do Idoso, julgue o item abaixo:
Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência social, planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso.
Gabarito comentado
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Tema Central da Questão: A questão aborda a Política Nacional do Idoso, estabelecida pela Lei Nº 8.842/1994, que visa assegurar os direitos sociais dos idosos, promovendo sua integração e participação ativa na sociedade. Compreender essa política é crucial, pois ela orienta as ações de proteção e promoção dos direitos dos idosos.
Resumo Teórico: A Política Nacional do Idoso define um conjunto de diretrizes para garantir a qualidade de vida dos idosos no Brasil. Segundo a Lei Nº 8.842/1994, é um dever dos órgãos e entidades públicas na área de promoção e assistência social desenvolver ações como planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos e pesquisas sobre a situação social dos idosos. Isso visa informar políticas públicas mais eficazes e inclusivas.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa correta é C - Certo. A competência descrita na questão reflete fielmente as atribuições dos órgãos e entidades públicas, conforme previsto na legislação. O planejamento e a execução de estudos e pesquisas são essenciais para entender as necessidades sociais dos idosos e desenvolver políticas que assegurem seus direitos, promovendo sua autonomia e integração social.
Análise das Alternativas:
Como esta é uma questão de "Certo ou Errado", não há uma análise de alternativas incorretas. A afirmação apresentada está correta de acordo com a legislação vigente.
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