No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1698838 Direito Constitucional

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.


A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos princípios uma função eminentemente subsidiária na aplicação do direito.

Alternativas