De acordo com a NR-5, do Ministério do Trabalho e Emprego, u...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - participar da eleição dos seus representantes.
A questão aborda a NR-5, que trata sobre a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Essa norma regulamentadora tem como objetivo prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, tornando o ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos os colaboradores.
Uma das responsabilidades dos empregados em relação à CIPA é, de fato, participar da eleição dos seus representantes. A participação dos empregados é crucial para garantir que a CIPA seja composta por pessoas que realmente representem os interesses dos trabalhadores e que estejam comprometidas com a segurança no ambiente de trabalho.
Alternativas Incorretas:
B - convocar os seus membros para as reuniões: Essa tarefa é atribuída ao presidente da CIPA ou ao seu substituto, e não aos empregados em geral. A função dos empregados é mais voltada para a formação da CIPA, como mencionado na alternativa correta.
C - propiciar as condições para o desenvolvimento dos seus trabalhos: Proporcionar as condições adequadas para o funcionamento da CIPA é uma responsabilidade da empresa, e não dos empregados. Isso inclui disponibilizar o tempo necessário para que os cipeiros realizem suas atividades, bem como os recursos materiais e de infraestrutura.
D - promover o relacionamento da CIPA com o SESMT: Esta função é mais relacionada ao papel dos membros da própria CIPA e da empresa, visando a integração das ações de prevenção de acidentes. Os empregados, em geral, não têm essa atribuição específica.
E - coordenar as suas reuniões: A coordenação das reuniões é uma tarefa do presidente da CIPA, que geralmente é indicado pela empresa, ou do vice-presidente, que é eleito entre os representantes dos empregados, mas não é uma responsabilidade direta dos empregados em geral.
A questão é importante para testar o conhecimento sobre a organização e funcionamento da CIPA, assim como as responsabilidades tanto dos empregados quanto da empresa em relação à segurança e saúde no trabalho.
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A Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), estabelece diversas atribuições tanto para os empregadores quanto para os empregados. Entre as atribuições dos empregados, está a participação na eleição de seus representantes na CIPA. Esta atribuição está detalhada no item 5.38 da NR-5, que diz:
"5.38 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
[...]
e) participação voluntária do empregado no processo eleitoral, garantido o sigilo do voto e a transparência da votação."
Portanto, a resposta correta para a questão seria:
**A) participar da eleição dos seus representantes.**
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