A Convenção sobre segurança e saúde dos trabalhadores de 19...

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Q2069353

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO Prova: Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q2069353 Segurança e Saúde no Trabalho

A Convenção sobre segurança e saúde dos trabalhadores de 1981, aprovada na 67.ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelece algumas definições básicas, como, por exemplo, a de “local de trabalho” e a de “saúde”. A respeito desses conceitos, assinale a alternativa correta.

Com relação ao trabalho, o vocábulo “saúde” abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” abrange todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer ou aonde têm de comparecer, que estejam sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

Com relação ao trabalho, o vocábulo “saúde” abrange tão somente a ausência de afecções ou de doenças, desconsiderando os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” abrange todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer ou aonde têm de comparecer, que estejam sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

Com relação ao trabalho, a palavra “saúde” abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” refere-se somente aos lugares onde os trabalhadores devem permanecer fixos. Não é considerado como local de trabalho o local ao qual os trabalhadores têm de comparecer, mesmo que esteja sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

Com relação ao trabalho, a palavra “saúde” abrange tão somente a ausência de afecções ou de doenças, desconsiderando os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” refere-se somente aos lugares onde os trabalhadores devem permanecer fixos. Não se considera como local de trabalho o local ao qual os trabalhadores têm de comparecer, mesmo que esteja sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

Com relação ao trabalho, a palavra “saúde” abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde, mas não estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” refere-se somente aos lugares onde os trabalhadores devem permanecer fixos, não incluindo áreas não destinadas à execução do ofício. Por exemplo, se um indivíduo trabalha em um escritório, a copa da empresa não é considerada como local de trabalho.

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A alternativa correta é a A. Vamos entender o porquê e analisar as outras alternativas.

Alternativa A: Esta alternativa está correta porque reflete precisamente os conceitos estabelecidos pela Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores de 1981 da OIT. A convenção define “saúde” no trabalho como algo mais amplo que a mera ausência de doenças, incluindo também fatores físicos e mentais relacionados à segurança e higiene no ambiente laboral. Além disso, define “local de trabalho” como todos os locais onde os trabalhadores precisam estar ou frequentar sob controle do empregador, seja direto ou indireto. Isso abrange uma visão integral do ambiente de trabalho.

Alternativa B: Está incorreta, pois limita o conceito de “saúde” apenas à ausência de doenças, ignorando os elementos físicos e mentais que são cruciais para a saúde no ambiente de trabalho. A definição de “local de trabalho” está correta, mas o erro no conceito de saúde invalida a opção.

Alternativa C: Apesar de acertar na definição de “saúde”, esta alternativa erra ao restringir “local de trabalho” apenas aos locais fixos. A convenção considera como local de trabalho qualquer lugar sob controle do empregador onde o trabalhador precise estar, não apenas onde ele permanece fixo.

Alternativa D: Aqui há dois equívocos: a definição de “saúde” é limitada à ausência de doenças, excluindo aspectos físicos e mentais relacionados à segurança. Além disso, assim como na alternativa C, restringe o “local de trabalho” a locais fixos, o que não está de acordo com a convenção.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta porque, embora acerte ao expandir o conceito de saúde para além da ausência de doenças, afirma que esses fatores não estão diretamente relacionados à segurança e higiene, o que contradiz a convenção. Também erra ao considerar apenas locais fixos como “local de trabalho”, excluindo outras áreas controladas pelo empregador.

Compreender essas definições é fundamental para garantir a conformidade com normas internacionais de segurança e saúde no trabalho e para a proteção efetiva dos trabalhadores.

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