O Agente Comunitário de Saúde deverá ser selecionado por mei...

O tema central da questão é a definição dos requisitos necessários para a seleção de um Agente Comunitário de Saúde. Para responder corretamente, é necessário compreender os critérios estabelecidos para essa função dentro do contexto da Saúde Pública.

A alternativa B é a correta. Ela estabelece que o candidato deve ter idade mínima de 18 anos, saber ler e escrever, residir na comunidade há pelo menos dois anos e ter disponibilidade de tempo integral para exercer suas atividades. Esses são requisitos alinhados com o padrão geralmente exigido para a função, que visa garantir a acessibilidade da população ao profissional e sua capacidade de atuar na comunidade.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• Alternativa A: Requer que o agente seja do gênero feminino, o que não é um requisito para a função. A exigência de gênero não é um critério legal e, portanto, está incorreta.
• Alternativa C: Exige que o agente tenha ensino fundamental completo e disponibilidade de tempo parcial, o que não está alinhado com a exigência de tempo integral. A escolaridade mínima pode ser apenas a capacidade de ler e escrever, como mencionado na alternativa correta.
• Alternativa D: Define a idade mínima de 21 anos e ensino fundamental completo, além de disponibilidade de tempo parcial. A idade mínima é 18 anos e a disponibilidade deve ser integral.
• Alternativa E: Exige curso técnico de enfermagem e residência de quatro anos na comunidade, além de uma idade mínima de 21 anos. Esses não são requisitos padrão para a seleção de agentes comunitários.

Para resolver questões como esta, é importante lembrar que os requisitos para funções públicas geralmente estão relacionados à acessibilidade e à capacidade de prestar serviços diretos à comunidade, visando sempre a inclusão e a eficiência no atendimento à saúde coletiva.

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Para ser ACS é preciso conhecer muito bem a sua comunidade, ter espírito de liderança e de solidariedade e preencher os seguintes requisitos: · idade mínima de 18 anos; · saber ler e escrever; · residir na comunidade há pelo menos dois anos; · ter disponibilidade de tempo integral para exercer suas atividades

As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto da Lei nº 11,350, de 5 de outubro de 2006. No art 6 dessa Lei diz sobre os requisitos para o exercício da atividade do ACS. Segue:

“Art. 6º O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:

I - residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;

II - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e

III - haver concluído o ensino fundamental.

§ 1º Não se aplica a exigência a que se refere o inciso III do caput deste artigo aos que, na data de publicação da Medida Provisória nº 297, de 9 de junho de 2006, estavam exercendo atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde.

§ 2º Compete ao ente federativo responsável pela execução dos programas a definição da área geográfica a que se refere o inciso I do caput deste artigo, observados os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.”

As alternativas da questão não têm respostas. Momento algum na lei diz sobre idade mínima, tempo de residência e tempo disponível. A questão não tem resposta e deve ser anulada. 

Bibliografia

BRASIL. Lei nº 11.350, de 05 de novembro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Brasília.

Deve seguir os preceitos legais.

CONCORDO COM O Leonardo Nascimento, a lei não especifica nenhum desses requisitos. vc pode acertar mas por achômetro como também pode errar. BANCA FRACA

"Ser do gênero FEMININO" Kkkkkkkkkk