Quanto a equipamentos de proteção individual (EPI), julgue ...
I O fornecimento de EPI é de total responsabilidade do empregador. II Os EPI devem ser adequados às atividades profissionais. III Tanto os EPI nacionais quanto os internacionais necessitam de um certificado de aprovação emitido pelo órgão nacional competente. IV O empregador tem o dever de exigir o uso adequado dos EPI por parte dos funcionários.
Assinale a alternativa correta.
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EPI são dispositivos de uso individual utilizados pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho, não sendo de sua função impedir acidentes, ele é o último recurso para tentar resguardar o trabalhador.
I - Correto - conforme redação:
NR6 - subitem - 6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI: c) fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, …
II - Correto - O EPI deve ser selecionado de acordo com as necessidades da função e sua seleção deve ser realizada pela organização com a participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.
NR6 - subitem - 6.5.2 A organização deve selecionar os EPI, considerando: a) a atividade exercida
III - Correto - O fabricante ou o importador deve pedir ao Ministério do Trabalho, Emprego, a expedição do Certificado de aprovação (CA), validando a conformidade do equipamento em relação às exigências de segurança nacionais.
NR6 - subitem - 6.4.1 O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
IV - Correto - O empregador/organização deve exigir o uso do EPI, além de garantir o treinamento para sua correta utilização.
NR6 - subitem - 6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI: e) exigir seu uso;
NR6 - subitem - 6.7.2.1 A organização deve realizar treinamento acerca do EPI a ser fornecido, quando as características do EPI requeiram, observada a atividade realizada e as exigências estabelecidas em normas regulamentadoras e nos dispositivos legais.
Todas as opções corretas.
Gabarito do Professor: E
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I O fornecimento de EPI é de total responsabilidade do empregador.
6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI: c) fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento,...
II Os EPI devem ser adequados às atividades profissionais.
6.5.2 A organização deve selecionar os EPI, considerando: a) a atividade exercida;
III Tanto os EPI nacionais quanto os internacionais necessitam de um certificado de aprovação emitido pelo órgão nacional competente.
6.8.1 Cabe ao fabricante e ao importador de EPI: a) comercializar ou colocar à venda somente o EPI portador de CA, emitido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
IV O empregador tem o dever de exigir o uso adequado dos EPI por parte dos funcionários.
6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI: e) exigir seu uso;
GABARITO: E
Item II Os EPI devem ser adequados às atividades profissionais.
6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI:
c) fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas situações previstas no subitem 1.5.5.1.2 da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, observada a hierarquia das medidas de prevenção;
Exemplo:
ANEXO I LISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
A - EPI PARA PROTEÇÃO DA CABEÇA
A.1 - Capacete:
a) capacete para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio;
b) capacete para proteção contra choques elétricos; e
c) capacete para proteção do crânio e face contra agentes térmicos.
(...)
Gabarito da Banca: E
Gabarito proposto: I, III e IV - Corretos.
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