Um cadáver chega ao necrotério para necropsia, apresentando,...
Com base nesses achados, conclui-se que a provável causa da morte e a possível causa jurídica foram, respectivamente,
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - estrangulamento e homicídio.
Vamos entender por que a alternativa correta é a letra A.
A questão trata de um caso de morte por asfixia mecânica, e para resolver essa questão, é essencial conhecer os diferentes tipos de asfixia e suas características. A descrição fornecida no enunciado é crucial para identificar a causa da morte e a causa jurídica.
O enunciado menciona um cadáver com livores de hipóstase de coloração azulada intensa, o que é comum em casos de asfixia. Além disso, há um sulco no pescoço com características específicas: simétrico, de igual profundidade, não interrompido, completo, com presença de pontilhado hemorrágico e horizontal. Esses achados são fundamentais para a identificação do mecanismo de asfixia.
Justificativa da alternativa correta (A):
O estrangulamento é uma forma de asfixia mecânica que ocorre pela constrição do pescoço por um objeto, muitas vezes conduzido por uma força externa (geralmente, pelas mãos de outra pessoa). As características descritas no sulco (simétrico, de igual profundidade, não interrompido, completo e com pontilhado hemorrágico) são típicas de estrangulamento, onde a força é aplicada de maneira uniforme ao redor do pescoço.
A causa jurídica mais provável em casos de estrangulamento é o homicídio, uma vez que essa forma de asfixia geralmente envolve a ação de outra pessoa.
Alternativas incorretas:
B - sufocação e acidente: A sufocação ocorre quando há impedimento da entrada de ar pelas vias respiratórias, mas não envolvem necessariamente um sulco no pescoço. Além disso, os achados descritos (sulco simétrico, horizontal etc.) não são característicos de sufocação. Acidentes geralmente não deixam marcas tão evidentes e específicas.
C - enforcamento e suicídio: O enforcamento é uma forma de asfixia mecânica onde a constrição do pescoço é provocada pelo peso do corpo, geralmente resultando em um sulco oblíquo e não simétrico. A descrição do sulco horizontal e simétrico não é compatível com enforcamento.
D - enforcamento e homicídio: Além do motivo já explicado na alternativa anterior, o enforcamento é raramente associado a homicídios, sendo mais comum em suicídios.
E - estrangulamento e acidente: Como mencionado, o estrangulamento é tipicamente associado a ações intencionais de outra pessoa, não a acidentes. A simetria e a presença de um sulco completo reforçam a ideia de um ato intencional, caracterizando homicídio.
Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o tema da questão e a justificativa para a alternativa correta. Se tiver dúvidas ou precisar de mais detalhes, estou à disposição!
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Comentários
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O texto nos indica uma ação homicida, pela qual o autor do delito fez uso de um laço p/ estrangulá-lo
Principais características dos sulcos de estrangulamento
Raramente apergaminhados
Profundidade igual
Horizontal
Múltiplos
Abaixo da cartilagem tireoidea
Gab: Letra A
ESTRANGULAMENTO
É a modalidade de asfixia mecânica, na qual a constrição do pescoço se faz por um laço cuja força atuante é a mão humana, que o traciona, ou ainda ação similar. Ex.: o garrote. As vias aéreas são obstaculizadas, por constrição externa, devido ao laço acionado pela força muscular ou mecanismo equivalente. As lesões se caracterizam por um sulco transversal contínuo no pescoço, apresentando a mesma profundidade em toda a sua volta.
O acidente e o suicídio nesta modalidade são mais raros. No suicídio é sempre por “torniquetes” ou outro artifício que mantenha a pressão do laço, pois o indivíduo perde a consciência. Mais comum é o estrangulamento-homicídio, principalmente quando a vítima é inferior em forças ou é tomada de surpresa.
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