A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no 14.133/2021) e...

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Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: EMATER-DF Prova: IADES - 2024 - EMATER-DF - Técnico Especializado - Administração |

Q2547865 Direito Administrativo

A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n^o 14.133/2021) estabelece que a licitação deverá ser conduzida por agente de contratação, que é a pessoa designada pela autoridade competente. A substituição do agente de contratação pela comissão de contratação ocorrerá

a critério da autoridade máxima do órgão ou da entidade.

facultativamente, no caso de bens ou serviços especiais, e obrigatoriamente, na modalidade diálogo competitivo.

facultativamente, quando se tratar de licitação na modalidade diálogo competitivo.

obrigatoriamente, quando for contratado leiloeiro oficial.

obrigatoriamente, no caso de contratação de bens ou serviços especiais.

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