Avalie os documentos odonto-legais, relacionados a seguirI. ...

A alternativa correta é a A.

Vamos entender melhor o porquê:

No âmbito da Odontologia Legal, diversos documentos são utilizados e podem ser aceitos em processos judiciais. Esses documentos são fundamentais para garantir a integridade e a veracidade das informações relacionadas à prática odontológica. Vejamos como cada um desses documentos se encaixa nesse contexto:

• I. Notificação obrigatória: Trata-se de um documento solicitado em casos de doenças de notificação compulsória. É aceito judicialmente, pois fornece dados essenciais para a saúde pública.
• II. Atestado: Documento oficial emitido por odontólogos que comprova um estado de saúde ou condição clínica específica do paciente. É amplamente aceito em processos judiciais como prova documental.
• III. Relatório: Um documento que descreve, detalhadamente, procedimentos odontológicos, diagnósticos e tratamentos realizados. Como contém informações técnicas e precisas, é aceito judicialmente.
• IV. Parecer: Opinião técnica referente a um caso específico. Pode ser requisitado por juízes ou advogados para elucidar aspectos técnicos de um caso, sendo também aceito judicialmente.
• V. Depoimento oral: Embora não seja um documento escrito, é uma forma de prova aceita em tribunais, onde o profissional pode ser chamado a depor sobre casos específicos.
• VI. Consulta: Refere-se ao atendimento clínico prestado, mas não é um documento por si só. Não possui a formalidade necessária para ser aceito como prova em um processo judicial.

Com base nessa análise, a opção A é correta, pois todos os documentos listados (exceto a consulta) são aceitos na esfera judicial, seja de forma documental ou oral.

Agora, vamos entender as alternativas incorretas:

• B, C, D, E: Essas alternativas excluem alguns documentos que são aceitos judicialmente ou incluem a "Consulta" como um documento aceito, o que não é o caso.

Espero que essa explicação tenha esclarecido o tema abordado na questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Segundo Vanrell, em seu livro Odontologia Legal & Antropologia Forense (2a edição), capítulo Documentos Odontolegais, pág 131:

Esses documentos compreendem o "conjunto das declarações, orais ou escritas, firmadas por cirurgião-dentista, no exercício da profissão, para servir como prova, que podem ser utilizadas com finalidade jurídica".

Notificações: comunicações compulsórias feitas pelos médicos às autoridades competentes de um fato profissional, por necessidade social ou sanitária, como acidentes de trabalho, doenças infectocontagiosas.

Atestados: documento que tem por objetivo firmar a veracidade de um fato ou a existência de determinado estado, ocorrência ou obrigação.

Relatórios: descrição mais minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito.

Pareceres: convicções científicas e, até, doutrinárias são expostas. Constituído de todas as partes do relatório, com exceção da descrição.

Depoimento oral: declaração tomada ou não a termo em audiências de instrução e julgamento sobre fatos obscuros ou conflitantes.

Fonte: França, Genival Veloso D. Medicina Legal, 11ª edição, 2017.