Entre 1964 e 1985, o Brasil enfrentou um dos mais violentos ...

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Ano: 2018 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2018 - IF-MT - História |

Q1008301 História

Entre 1964 e 1985, o Brasil enfrentou um dos mais violentos processos de repressão, censura e truculência estatal. A ditadura militar moldou o caráter repressivo da nossa atual polícia e realimentou alguns espíritos conservadores no meio civil, tanto é que hoje a Historiografia Brasileira já discute a ditadura não mais como exclusivamente militar, mas sim com uma certa adesão da sociedade civil. A censura nas práticas de diversões públicas foi algo bem comum durante este regime e as canções foram o principal alvo no âmbito do lazer social. A partir da reflexão sobre este período, analise a imagem abaixo da canção censurada em abril de 1973 pela Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) e marque a alternativa CORRETA:

Imagem associada para resolução da questão

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A censura da canção de Odair José se insere numa "resposta" firme do regime contra a atuação do cantor, que ficou nacionalmente conhecido por compor músicas de protesto contra a ditadura, como foi o caso da canção “Cálice”, de 1968. Suas letras também denunciavam as ações repressivas dos governos militares.

As práticas de censura no Brasil, que são bem anteriores ao governo de 1964, tinham um caráter seletivo, conservador e moralista. Questões como transgressões amorosas, sexuais e ligadas a tabus eram veementemente combatidas nas sessões de análise dos censores. Denúncias de civis e má repercussão da canção poderiam fazer com que um disco, ora aprovado pelos censores, fosse proibido e retirado de circulação.

Entre 1964 e 1980, a censura atingiu várias publicações de jornal, revistas, peças teatrais e principalmente a música brasileira. O ano de 1980, ano seguinte à Lei de Anistia, é lembrado exatamente pela abertura política e pelo último disco censurado durante a ditadura militar, ‘Objeto Direto’, do cantor cearense Belchior. Estas ações do presidente João Figueiredo foram decisivas para ampliar o processo de abertura política.

Dos modelos de censura às diversões públicas implementadas a partir dos anos 1964 no Brasil, nada restou à sociedade atual. Desde 1994, no meio musical e editorial, não existem casos de livros, discos ou afins que tenham sido proibidos de circulação, atestando o caminho democrático que o Brasil está construindo desde a redemocratização.

A canção apresenta em sua letra o amor livre em qualquer lugar, de qualquer forma, em qualquer hora. Apesar de nunca terem sido proibidas essas relações em espaços públicos, socialmente esse tipo de relação era bastante condenado moralmente pelas pessoas. A censura deveu-se a essa condição. Ou seja, uma contradição entre o permitido por lei e o "socialmente" aceito.

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Sobre a prática da censura na história do Brasil, e principalmente durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985), vamos selecionar a alternativa correta:

A) Incorreta – O equívoco nesta questão é de natureza factual e requer atenção. Embora Odair José tenha se destacado como um cantor reconhecido por suas músicas de protesto contra a ditadura militar, é importante ressaltar que a canção “Cálice" não é de sua autoria, mas sim uma composição de Chico Buarque e Gilberto Gil de 1973.

B) Correta – As práticas de censura no Brasil não se limitaram ao período da ditadura militar de 1964. Já durante a Era Vargas (1930-1945), por exemplo, existia um órgão específico para lidar com essa questão, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Essa tradição de controle da informação continuou ao longo do tempo. A censura mostrava um viés seletivo, muitas vezes empregado para suprimir temas considerados transgressores sob uma ótica moralista e conservadora. Especialmente na esfera cultural, como na música, a censura era comum, especialmente quando as letras eram percebidas como subversivas ou causadoras de má impressão em determinados setores da sociedade. Mesmo após a aprovação inicial por parte dos censores, discos poderiam ser censurados posteriormente, caso houvesse denúncias ou pressões sociais significativas o bastante para isso.

C) Incorreta – Embora a censura tenha, de fato, atingido diversas formas de expressão, incluindo jornais, revistas, peças teatrais e música brasileira, a Lei de Anistia, em 1979, não representou automaticamente uma abertura política imediata. A censura continuou em vigor até os últimos anos da ditadura, e a abertura política gradual foi um processo complexo que envolveu diversos fatores além da simples promulgação de uma lei.

D) Incorreta – Embora a censura direta seja menos comum após 1994, o debate sobre a liberdade de expressão e os limites da arte e da cultura ainda é relevante no Brasil e em muitos outros países. Um exemplo notável e atual ocorreu em 2019, quando a Bienal do Livro do Rio de Janeiro foi alvo de uma tentativa de censura de uma obra que tratava da diversidade sexual.

E) Incorreta – Na verdade, o olhar conservador sobre as relações afetivas era predominante durante o regime militar. Apesar das discordâncias em relação às restrições impostas aos afetos, elas eram uma realidade. Em 1980, por exemplo, uma ordem judicial proibiu o beijo na boca em espaços públicos. Os censores, ao proibir a canção "Em Qualquer Lugar", alegaram que ao descrever relações sexuais em locais variados (no chuveiro, na praça, no carro), ela estimulava a prática sexual sem pudor em ambientes públicos.

Gabarito – Letra B

Referência:

Sedano, Eder Aparecido Ferreira. "Inimigo da Moral e Bons Costumes": A Atuação da Censura Sobre a Obra de Odair José (Década de 1970). ANPUH, 2020.

Filho, Willian Helal. A ordem judicial que proibiu o beijo na boca em espaços públicos, na ditadura militar. Disponível em: <https://blogs.oglobo.globo.com/blog-do-acervo/post/o-protesto-contra-decisao-judicial-que-proibiu-o-beijo-na-boca-durante-ditadura.html>. Acesso em: 06/05/2024.

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Comentários

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A criação do Departamento de Imprensa e PropagandaIP em 1939, concretizou a centralização e o controle do governo federal sobre toda forma de comunicação realizada no país, objetivando explicitamente combater a difusão de ideias consideradas “perniciosas”: em um momento em que o comunismo começava a despontar como opção viável e a repressão ao movimento sindical se fazia cada vez mais presente, tornou-se necessário impedir o quanto possível a divulgação de tais ideais. O

Entre 1946 e 1964 o país passou por um período de relativa liberdade. Questões ligadas a “moral e bons costumes],” presentes desde que as diversões públicas começaram a sofrer intervenção do Estado, ganharam maior relevância em relação a questões políticas. A difusão e o acesso a informação de uma forma geral tiveram as velhas amarras cortadas, experimentando a imprensa um maior período de liberdade.

O (Serviço de censura as diversões públicas) foi criado pelo decreto-lei 8462 de 26 de dezembro de 1945, subordinado ao Departamento Federal de Segurança Pública, deixando a esfera imediata da presidência da República — durante o governo de Getúlio o DIP estava diretamente ligado ao presidente —, passando a integrar o conjunto de instituições policiais do estado. Este decreto pautaria durante décadas a atuação da censura de diversões públicas no Brasil, orientando os agentes responsáveis por sua aplicação e fornecendo embasamento jurídico para o veto, total ou parcial.

Depois do golpe de 1964, a censura retornaria com força multiplicada, e se voltaria para questões políticas, mantendo a subjetividade das suas avaliações — que considerava subversivas e perigosas para a unidade nacional quaisquer manifestações que envolvessem algum tipo de crítica ao regime vigente, ao cotidiano nacional, às “tradições brasileiras” — e vinculando-se estreitamente com a doutrina de segurança nacional. A , de 1967, e a então vigente foram fundamentais para nortear o trabalho da censura e estabelecer as diretrizes da sua atuação.

Ótimo resumo, Cristiane!

Questão que merecia uma análise da Eulália Ferreira!

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