São exemplos de instrumentos ou órgãos de controle e/ou de a...

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Q574421 Administração Pública
São exemplos de instrumentos ou órgãos de controle e/ou de avaliação característicos do setor público, EXCETO:
Alternativas

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Para resolvermos à questão em análise, precisamos entender que o controle administrativo é um conjunto de ferramentas que a Administração Pública possui para, diretamente ou por meio de órgãos especializados, exercer o poder de polícia sobre as demais entidades ou agentes públicos. Esse exercício do poder de polícia, da fiscalização, pode ser, quanto ao momento: antes, durante ou após a prática de um ato.

Assim, para respondermos à questão, vamos à análise das alternativas:

A) CERTA. Consulta Pública – é uma ferramenta ou instrumento que a Administração Pública dispõe de coleta de informações, dados e sugestões da sociedade sobre determinada matéria colocada a disponibilização.

B) CERTA. Controladoria Geral do Estado – é um órgão público do estado para exercício do controle interno, com poder de polícia e fiscalizatório.

C) CERTA. Plano de Metas – é um instrumento utilizado para definição de objetivos e parâmetros a serem seguidos por determinado ente. Esse plano deve ser acompanhado para verificação de atingimento dos objetivos por meio dos resultados apresentados. Logo, pode ser considerado uma forma de controle.

D) CERTA. Corregedoria Geral do Município - é um órgão público do município para exercício do controle interno, com poder de polícia e fiscalizatório.

E) ERRADA. Terceirização – é uma forma de transferência de uma atividade pública para o privado por meio da contratualização. Não é forma de controle.


Gabarito do Professor: Letra E.

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Resposta: 

e)

(A) Consulta Pública --> instrumento para auxiliar na elaboração e coleta de opiniões da sociedade acerca de temas importantes.
(B) CGE --> órgão público que utiliza o controle e o processo de planejamento e orçamento para analisar e avaliar a gestão.
(C) Plano de Metas -> instrumento composto por objetivos bem definidos que visa a alcançar resultados em um prazo determinado.
(D) CGM --> vide CGE.
(E) Terceirização --> transferência de uma organização a outra de suas atividades-meio para maior disponibilidade de recursos para a atividade-fim.

Gabarito LETRA "E".

O que é controle? É você comparar duas coisas, sendo uma delas o parâmetro. Esse balizador pode ser uma lei, uma regra, um indicador de desempenho previamente estabelecido, você define. Caso constatada alguma anormalidade, isto é, distanciamento desse parâmetro, você atua por meio de ajustes. Aqui a intenção é colocar o carrinho nos trilhos. 

 

 a) Consulta Pública ---> A Adm. Pública abre as portas para sugestões, recomendações e demais pitacos. Logo, é controle. 

 

 b) Controladoria Geral do Estado --> órgão de controle interno responsável por portal da transparência. Logo, é controle. 

 

 c) Plano de Metas ---> é usado como parâmetro para fins de comparação (tudo está ocorrendo conforme o planejado no plano de metas?). Logo, é controle. 

 

 d) Corregedoria Geral do Município --> órgão reponsável por aplicar punições em agentes públicos. Logo, é controle.

 

 e) Terceirização ---> é mera modalidade de contratação e não tem nada a ver com controle. [RESPOSTA DA QUESTÃO]

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