Quanto à validade do negócio jurídico e seus requisi...

Acho que o gabarito está incorreto. Não seria a alternativa "b" a incorreta? Validade do negócio jurídico dependerá de forma prescrita ou NÃO defesa em lei, nos termos do artigo 104 do Código Civil.

concordo com vc, olha o que diz o CC:

Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:

I - agente capaz;

II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;

III - forma prescrita ou não defesa em lei.

o gabarito deve estar equivoado

Em tese a D não estaria errada também? Se é forma prescrita ou não defesa em lei, logo a validade do negócio jurídico não dependerá exatamente de previsão legal. 

A questão foi ANULADA. Acabo de conferir no site do concurso.

Questão HORRÍVEL. Dá vergonha da forma como foi escrita, parece escrita por um analfabeto funcional.

A "A" e a "C" são corretas.

A "B" e a "D" são ERRADAS. É forma prescrita ou NÃO defesa em lei, quanto à B. Quanto à D, é errada porque a validade do negócio jurídico NÃO DEPENDE de previsão legal. Em regra, admitem-se negócios jurídicos ATÍPICOS, ou seja, sem previsão legal!

Questão Q35813

Concurso: TJ-MS - 2014 - Cartório | Prova: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Disciplina: Direito Civil | Assunto:

Atenção: Esta questão foi anulada, e serve apenas para consulta.

Quanto à validade do negócio jurídico e seus requisitos, assinale a alternativa INCORRETA:

• a) Validade do negócio jurídico dependerá de objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
• b) Validade do negócio jurídico dependerá de forma prescrita ou defesa em lei.
• c) Validade do negócio jurídico dependerá de agente capaz.
• d) Validade do negócio jurídico dependerá de previsão legal.