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Em busca de consumidores conscientes, muitas empresas têm investido na adoção de operações gerenciadas de forma correta, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis. Neste sentido, entre os princípios ambientais para as empresas, cita-se o princípio _____________________, pelo qual “em situações de acidentes ambientais, com prejuízo ao meio ambiente ou a saúde da população, todas as medidas possíveis de contenção do problema devem ser aplicadas, independente dos gastos ou da incerteza da metodologia indicada”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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A alternativa correta é a B - da Precaução.
O princípio da Precaução é fundamental em questões ambientais e é amplamente utilizado para lidar com situações de incerteza científica e potencial danos graves ou irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana. Segundo este princípio, ações preventivas devem ser adotadas para minimizar riscos e evitar danos, mesmo que não haja certeza científica completa sobre a extensão dessas ameaças. Portanto, em casos de acidentes ambientais, todas as medidas possíveis de contenção devem ser implementadas imediatamente, sem considerar os custos envolvidos ou a incerteza da metodologia. Isso reflete o compromisso de proteger o meio ambiente e a saúde pública de forma preventiva.
Vamos agora entender por que as outras alternativas estão incorretas:
A - da Responsabilidade Ambiental: Embora este princípio seja crucial e envolva a obrigação das empresas de evitar danos ambientais e de reparar qualquer dano causado, ele não se refere especificamente à necessidade de ações imediatas e independentes de custos ou incertezas em caso de acidentes ambientais.
C - da Gestão de Risco Ambiental: Este conceito diz respeito à identificação, avaliação e gerenciamento de riscos ambientais para minimizar impactos. Apesar de relevante, este princípio é mais amplo e não se concentra na urgência e na necessidade de ação independente dos custos em situações de emergência.
D - do Poluidor Pagador: Este princípio estabelece que quem causa dano ao meio ambiente deve arcar com os custos de sua reparação. Embora importante, ele se refere à responsabilidade financeira após o dano ocorrer, e não à necessidade de ações preventivas e imediatas em situações de incerteza.
E - da Função Social da Propriedade: Relacionado ao uso da propriedade para o benefício da sociedade, este princípio é mais associado ao direito de propriedade e ao uso sustentável, mas não se aplica diretamente ao contexto de ações imediatas e preventivas em casos de acidente ambiental.
Para resolver essa questão, é necessário compreender os princípios fundamentais da ecologia e das ciências ambientais, além de estar familiarizado com a legislação ambiental e conceitos-chave como responsabilidade ambiental, precaução e os direitos e deveres relacionados ao meio ambiente.
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Comentários
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O princípio da precaução, por sua vez, indica estratégias para lidar com a incerteza decorrente da impossibilidade de se antecipar as consequências de uma atividade humana.
No texto da questão fala obre um acidente ambiental já instituído...
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